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Acesso e Utilização da Plataforma

A VdA Academia tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso à Plataforma, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, a Plataforma.

Em geral, o Utilizador deve utilizar a Plataforma de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da mesma, nem colidir com os direitos e/ou possibilidades de utilização por parte de utilizadores terceiros.

Sempre que alguma funcionalidade permita a interação ou inclusão de conteúdos ou informação, o Utilizador obriga-se a não disponibilizar ou partilhar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores.

É vedada a disponibilização de informações ou conteúdos que pertençam a terceiros e que o Utilizador não tenha o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.

É expressamente proibida a utilização da Plataforma para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático ou equipamento de comunicações.

O Utilizador não deverá, ainda, disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM ou recolher, disponibilizar, transmitir ou explorar informações sobre outros utilizadores para fins não autorizados.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos desta Plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente na Plataforma, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura da Plataforma são da titularidade da VdA Academia ou foram devidamente licenciados a favor da VdA Academia.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas nesta Plataforma ou parte d Plataforma sem autorização prévia, por escrito, da VdA Academia. A utilização de marcas e logótipos nesta Plataforma, assim como a disponibilização dos materiais existentes nesta Plataforma, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Tratamento de Dados Pessoais

A VdA Academia está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador da Plataforma. O acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma implicam o registo prévio e o fornecimento de dados pessoais pelo Utilizador.

O registo na Plataforma implica o preenchimento de dados pessoais de identificação ou de contacto do Utilizador. Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível nesta Plataforma.

O Utilizador é inteira e exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão, atualidade e autenticidade dos dados, incluindo dados pessoais, fornecidos no âmbito do registo na Plataforma, devendo mantê-los permanentemente atualizados.

Informações

A informação disponibilizada na Plataforma visa essencialmente promover e facilitar a gestão interna e externa de ações ou atividades de formação e/ou sensibilização, promovidas pela VdA Academia, de forma autónoma ou em parceria com outras entidades que prestam formação profissional. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

As atividades de formação e de educação asseguradas através da Plataforma consubstanciam formação certificada, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ).

Responsabilidade

A VdA Academia não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) da Plataforma. A VdA Academia não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização da Plataforma.

Links

A VdA Academia poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela VdA Academia, pelo que a VdA Academia não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para a Plataforma da VdA Academia carece de autorização prévia, por escrito, da VdA Academia.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Alteração dos Termos de Utilização

A VdA Academia reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para:

• Telefone: (+351) 21 311 3400
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Lei aplicável

Estes Termos de Utilização da Plataforma encontram-se sujeitos à lei portuguesa.